Consultoria Jurídica

Tem como meta o diagnóstico das dificuldades ou dúvidas encontradas pelo cliente nas mais diversas áreas do Direito. Através da elaboração de pareceres, estudos ou simples consultas, nossos profissionais oferecem a solução adequada para o caso apresentado.

Direito Civil

Na esfera do Direito Civil atuamos em matéria obrigacional, contratual, sucessória, direito de família e direitos reais, com as seguintes intervenções:

– Elaboração e revisão de contratos, estatutos e documentos em geral;

– Gestão de relações contratuais e assessoramento nos casos de extinção contratual;

– Atuação em ações de indenização e desapropriações;

– Recuperação de créditos;

– Orientação e intervenção na elaboração de testamentos;

– Elaboração de contrato de união estável e atuação em ações de dissolução de união estável;

– Atuação em separações, divórcios, inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais;

– Orientação e atuação em casos de tutela, curatela e adoção;

– Intervenção na constituição de direitos reais (hipoteca, penhor, entre outros);

– Execução de títulos extrajudiciais.

Direito Empresarial

No âmbito do Direito Comercial nossa atuação abrange as matérias obrigacional, contratual e societária, com os seguintes escopos:

– Análise, criação ou revisão de contratos mercantis;

– Assessoria em relações fundadas em títulos de crédito em geral e na recuperação de créditos;

– Elaboração de contratos sociais, atos de constituição e alteração societária, bem como em dissoluções de sociedades (amigáveis ou litigiosas);

– Consultoria e assessoria jurídico-empresarial.

Direito do Consumidor

Em relação ao Direito do Consumidor atuamos de forma preventiva ou contenciosa, com ênfase nos seguintes aspectos:

– Análise, revisão ou elaboração de contratos;

– Revisão e orientação relativa a procedimentos e rotinas comerciais, com a finalidade de ajustá-las às exigências do Código de Defesa do Consumidor;

– Defesas em procedimentos administrativos ou judiciais atinentes às relações de consumo.

Direito do Trabalho

Em matéria de Direito do Trabalho atuamos em primeiras e segundas instâncias na área contenciosa, preventiva e consultiva de questões que envolvem as relações de emprego e de trabalho, como: carteira de trabalho, trabalho de mulheres grávidas e menores, saúde e segurança no trabalho, garantia de estabilidade, gratificações, dano moral e acordos para extinção do processo, reclamação trabalhista, análise de contratos de trabalho de diversas modalidades, por prazo determinado ou indeterminado, tais como contrato temporário, terceirizado, de experiência, por obra ou serviço certo, além de soluções preventivas a fim de se evitar eventual litígio.

Direito Penal

No que tange a advocacia criminal atuamos no aconselhamento legal a pessoas físicas e jurídicas, acompanhamento de procedimentos investigatórios perante as autoridades competentes na defesa dos interesses dos investigados, bem como, na formulação de recursos em processos judiciais criminais, incluindo a impetração de habeas corpus e mandado de segurança, visando sempre preservar a liberdade e resguardar os direitos de nosso cliente.

Direito Bancário

Com o intuito de prevenir o cliente frente às operações bancárias atuamos na assessoria em operações de financiamento, arrendamento mercantil, garantias bancárias e estruturação de operações financeiras na venda e aquisição de bens, negociações, revisões de débitos e verificação da prática de anatocismo (captalização de juros).

Direito Previdenciário

A Torrezan e Felipe Advocacia e Consultoria Empresarial oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias.

A equipe dedicada á matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:

• Auxílio-Doença;

• Aposentadoria por Invalidez;

• Acidente do Trabalho e Auxílio-Acidente;

• Pensão por morte;

• Aposentadoria por tempo de serviço;

• Cálculo de Tempo de Serviço;

• Reconhecimento de Insalubridade;

• Revisão de FGTS